A História do Ensino da Arte no Brasil

O ensino formal da arte chegou ao Brasil no século XIX com a Missão Francesa. O grupo introduziu o sistema de ensino superior em arte no Brasil, algo que esteve inserido no contexto de renovações do cenário colonial propiciado pela instalação da corte portuguesa no Brasil. O grupo de artistas e artífices franceses impulsionou a criação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, fundada em 1816 por Dom João VI, futura Escola de Belas Artes.

A Escola estruturou-se sobre bases neoclássicas, em que a prática de ensino da arte prezava por instrumentalizar os alunos para a reprodução do modelo artístico academicamente consolidado de estética clássica. Modelo de ensino marcado pelo rigor da forma e enaltecimento da técnica e centralizado na figura do professor como detentor do conhecimento a ser transmitido aos alunos. Durante muitos anos, a prática educativa predominante manteve-se ligada a essa tradição de ensino.

No início do século XX surgiu o movimento da Nova Escola, que propunha uma reforma do ensino de modo geral, resultando também em propostas inovadoras para o ensino da arte. As práticas propostas pela Nova Escola deslocam o centro da atenção do professor para o aluno, do intelecto para o emocional, do lógico para o psicológico. Nessa tendência, há uma valorização do processo de aprendizagem com um enfoque mais humanista do ensino.

Os ideais inovadores da Nova Escola perderam força no período varguista que freou a difusão das propostas do movimento. No entanto, o movimento ressurge potente com o fim da Era Vargas, especialmente após 1947, quando se multiplicaram as escolinhas de arte como atividade extracurricular.

Na década de 1970, a Educação Artística foi introduzida ao currículo escolar, porém, como atividade artística e não como componente curricular. Além disso, no auge do período ditatorial, a Educação Artística consistia no desenvolvimento das habilidades de leitura e reprodução de imagens, sem levar em conta aspectos históricos ou culturais. Na maior parte das vezes, as atividades restringiam-se a produções voltadas para ornamentação ou ilustração de datas comemorativas.

Tendências Recentes do Ensino da Arte

A proposta triangular, de tendência pós-moderna, foi desenvolvida por Ana Mae Barbosa entre 1987 e 1993 e colocada em prática pela Rede de Ensino Municipal de São Paulo na gestão de Paulo Freire na Secretaria de Educação. A proposta triangular encontra eco em tendências reformadoras que consideram importante rever os fundamentos teóricos e didáticos do ensino da arte frente a significação cultural da prática social e das práticas de poder. Ressalta-se, nessa perspectiva, a potencialidade da arte de estimular a capacidade crítica e reflexiva dos alunos. Entende-se que a arte tem relevância na formação humana. A Proposta Triangular desenvolvida por Ana Mae Barbosa orienta que o ensino da arte se concretize a partir de três pilares: o fruir, o fazer e o refletir/contextualizar, relacionados em um contínuo movimento dialético e de inter-relação.

A partir de 1996, pela Lei de Diretrizes e Bases, a arte tornou-se componente curricular obrigatório. Foram elaborados ainda, os PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais – para nortear as atividades realizadas nas salas de aula. O PCN para o ensino da arte prevê práticas pedagógicas que incluam as quatro linguagens artísticas destacadas no documento – Artes Visuais, Música, Teatro e Dança – com base em um modelo metodológico no qual os saberes dos alunos sejam valorizados e que proponham a reflexão e crítica a partir da arte, favorecendo e valorizando a construção das identidades dos alunos e as expressões individuais e regionais.

Observando-se a história do ensino formal da arte no Brasil, pode-se constatar a evolução da visão da arte como fundamental na formação do indivíduo, não apenas para somar habilidades e conhecimentos, mas na formação de indivíduos conscientes, críticos e capazes de conhecer e transformar sua sociedade e seus problemas através da arte. Há de se reconhecer, no entanto, que, na prática, muitas vezes as propostas pedagógicas encontram-se ligadas a práticas ultrapassadas, reproduzindo conceitos enraizados no ensino tradicional racionalista de influência neoclássica do início do século XIX ou tecnicista da década de 70 do século XX.